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Notícia do dia 08/06/2021
A Passaredo Linhas Aéreas foi condenada a pagar em caráter de dano moral uma indenização de R$ 5 mil a um casal de Parintins que não conseguiu embarcar em um vôo da companhia no trecho Manaus-Parintins.
A decisão foi dada pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna do Juizado Especial da Comarca de Parintins.
"Dessa forma comprovada a conduta, o nexo causal, e o dano, a demanda deve ser JULGADA PROCEDENTE, devendo a parte autora ser compensada pelos danos morais sofridos ante a má prestação do serviço. Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)", diz trecho da sentença.
Ainda cabe recurso.
Segundo Rafael Assayag, advogado do casal que processou a empresa aérea, na data do vôo (Manaus/Parintins) o avião que iria fazer o trajeto acabou apresentando problemas e foi substituído por outra aeronave, que segundo a empresa, seria menor que a anterior e não comportaria todos os passageiros. Em razão disto, descreveu, a empresa perguntou ao grupo de passageiros se alguém gostaria de desistir e viajar em vôo posterior, mas nenhum aceitou.
"Após bom tempo de espera a nova aeronave chegou, e diferente do que a empresa informou, todos os passageiros conseguiriam viajar, sem precisar que ninguém ficasse (havia lugar para todos). Mesmo assim, após todos os passageiros já estarem acomodados, a empresa solicitou que o casal, meus clientes, se retirasse da aeronave. O constrangimento foi enorme, pois tiveram que descer diante de todos que ali estavam, e aparentemente sem motivo justificável", contou.
Rafael conta que ao saírem da aeronave o seu cliente questionou a causa da ordem para saírem, e o funcionário justificou que seria porquê eles não teriam feito o check-in no balcão do aeroporto. "No entanto, eles fizeram o check-in pelo site da empresa como sempre fizeram nas outras vezes que viajaram e nunca tiveram problemas, além de que outros passageiros também realizaram o procedimento via site e não receberam ordem para descer", ressaltou.
MAIS PROBLEMAS PELA FRENTE
Assayag completou ainda que os problemas persistiram, pois, o novo vôo que eles embarcariam posteriormente também foi cancelado, e como possuiam compromissos em Parintins acabaram tendo que viajar de lancha, comprando passagem às pressas.
"A empresa alegou que agiu licitamente, que não destratou os clientes em momento algum e que portarias da ANAC permitem que hajam dessa forma em determinadas situações etc, mas nada disso foi suficiente para evitar a condenação da empresa, uma vez que o dano moral sofrido pelos passageiros em questão era claro e evidente, sendo, inclusive, causa de julgamento antecipado do mérito, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento", explicou o advogado.
HISTÓRICO
A Passaredo comprou MAP em 2019, sendo que o histórico da empresa adquirida também foi marcado por reclamações diversas por conta de atrasos e cancelamentos de voo, muitos ao sem aviso prévio.
Márcio Costa/ AmEmPauta
